Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Auto de infração lavrado por fiscal do trabalho com base na NR nº 17. Pausa de 10 minutos a cada 50 minutos. Empregados que exercem a função de caixa. Banco do Brasil. Nulidade.

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TST nega jornada reduzida a digitador

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso